Termos de Uso
Última atualização: 19 de maio de 2026 (versão 2026-05-19)
Versão preliminar. Esta é uma minuta inicial e ainda passará por revisão jurídica — não substitui aconselhamento jurídico.
Bem-vindo à ARAKAYA. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma de intermediação de locação de chácaras, ranchos e imóveis de lazer. Leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma ARAKAYA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
Estes Termos aplicam-se a todos os usuários: visitantes, hóspedes e anunciantes.
2. Sobre a ARAKAYA
A ARAKAYA é uma plataforma de intermediação que conecta proprietários de chácaras, ranchos e imóveis de lazer (anunciantes) a pessoas interessadas em alugá-los por temporada (hóspedes).
A ARAKAYA não é proprietária, não administra e não aluga os imóveis anunciados — atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre as partes. A relação de locação ocorre diretamente entre hóspede e anunciante.
Todo imóvel passa por um processo de curadoria antes de ser publicado na plataforma.
3. Cadastro e Conta
Para reservar ou anunciar é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- O cadastro é restrito a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes.
- É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
- A ARAKAYA pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos.
4. Hóspedes
O hóspede pode buscar imóveis, solicitar reservas e se comunicar com anunciantes pelo chat da plataforma.
A solicitação de reserva não garante a estadia: ela depende da aceitação do anunciante.
O hóspede compromete-se a usar o imóvel de forma adequada, respeitando as regras da casa, a capacidade máxima e a finalidade informada no anúncio.
5. Anunciantes
O cadastro de imóveis passa por curadoria da ARAKAYA. O envio de um pré-cadastro não garante a aprovação nem a publicação do imóvel.
O anunciante é o único responsável pela veracidade das informações do anúncio, pela legalidade do imóvel e da atividade de locação, pelos alvarás e licenças aplicáveis, e pela segurança e condições do espaço.
O anunciante compromete-se a manter calendário, preços e disponibilidade atualizados, e a honrar as reservas confirmadas.
6. Reservas, Pagamentos e Cancelamentos
A reserva só é considerada confirmada após o aceite do anunciante e, quando aplicável, a confirmação do pagamento.
As políticas de cancelamento são definidas por cada anunciante e exibidas no anúncio. O hóspede deve consultá-las antes de reservar.
A plataforma pode operar com pagamento simulado durante a fase de lançamento. Quando o pagamento real for ativado, as taxas, prazos e condições serão informados de forma clara antes da contratação.
A ARAKAYA poderá cobrar uma taxa de intermediação pelo uso da plataforma, sempre informada de forma transparente.
7. Conduta do Usuário
Ao usar a ARAKAYA, você concorda em não:
- Fornecer informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização;
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar burlar o canal de comunicação oficial para fechar negócios por fora e evitar as taxas da plataforma;
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole a lei;
- Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
- Comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento da plataforma.
8. Conteúdo do Usuário
Ao publicar fotos, textos, avaliações e demais conteúdos, você declara possuir os direitos necessários sobre esse material.
Você concede à ARAKAYA uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e adaptar esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação do serviço, enquanto durar a sua conta.
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.
9. Avaliações
Após a estadia, o hóspede pode avaliar o imóvel. As avaliações devem ser honestas, baseadas em experiência real e respeitosas.
A ARAKAYA pode remover avaliações que violem estes Termos ou a legislação, mas não edita o conteúdo das avaliações legítimas.
10. Limitação de Responsabilidade
A ARAKAYA atua como intermediadora e não se responsabiliza pelo estado, segurança, legalidade ou adequação dos imóveis, nem pela conduta de anunciantes e hóspedes.
Quaisquer disputas relativas à estadia, ao pagamento ou ao imóvel devem ser resolvidas diretamente entre hóspede e anunciante, podendo a ARAKAYA, a seu critério, oferecer suporte de mediação.
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Podem ocorrer indisponibilidades técnicas, manutenções e interrupções, e a ARAKAYA não garante o funcionamento ininterrupto do serviço.
11. Suspensão e Encerramento de Conta
A ARAKAYA pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou que apresentem risco à plataforma ou a outros usuários.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações de reservas em andamento.
12. Propriedade Intelectual
A marca ARAKAYA, o logotipo, o design, os textos e o software da plataforma são protegidos por lei e pertencem à ARAKAYA ou a seus licenciadores.
É vedada a sua utilização sem autorização prévia e expressa.
13. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma.
O uso continuado da ARAKAYA após a publicação de uma atualização implica concordância com os novos Termos.
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@arakaya.com.br ou pela página de Contato da plataforma.
Responsável: ARAKAYA LTDA — CNPJ em constituição.
