Termos de Uso

    Última atualização: 19 de maio de 2026 (versão 2026-05-19)

    Versão preliminar. Esta é uma minuta inicial e ainda passará por revisão jurídica — não substitui aconselhamento jurídico.

    Bem-vindo à ARAKAYA. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma de intermediação de locação de chácaras, ranchos e imóveis de lazer. Leia-os com atenção.

    1. Aceitação dos Termos

    Ao acessar ou utilizar a plataforma ARAKAYA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

    Estes Termos aplicam-se a todos os usuários: visitantes, hóspedes e anunciantes.

    2. Sobre a ARAKAYA

    A ARAKAYA é uma plataforma de intermediação que conecta proprietários de chácaras, ranchos e imóveis de lazer (anunciantes) a pessoas interessadas em alugá-los por temporada (hóspedes).

    A ARAKAYA não é proprietária, não administra e não aluga os imóveis anunciados — atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre as partes. A relação de locação ocorre diretamente entre hóspede e anunciante.

    Todo imóvel passa por um processo de curadoria antes de ser publicado na plataforma.

    3. Cadastro e Conta

    Para reservar ou anunciar é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

    Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

    • O cadastro é restrito a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes.
    • É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
    • A ARAKAYA pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos.

    4. Hóspedes

    O hóspede pode buscar imóveis, solicitar reservas e se comunicar com anunciantes pelo chat da plataforma.

    A solicitação de reserva não garante a estadia: ela depende da aceitação do anunciante.

    O hóspede compromete-se a usar o imóvel de forma adequada, respeitando as regras da casa, a capacidade máxima e a finalidade informada no anúncio.

    5. Anunciantes

    O cadastro de imóveis passa por curadoria da ARAKAYA. O envio de um pré-cadastro não garante a aprovação nem a publicação do imóvel.

    O anunciante é o único responsável pela veracidade das informações do anúncio, pela legalidade do imóvel e da atividade de locação, pelos alvarás e licenças aplicáveis, e pela segurança e condições do espaço.

    O anunciante compromete-se a manter calendário, preços e disponibilidade atualizados, e a honrar as reservas confirmadas.

    6. Reservas, Pagamentos e Cancelamentos

    A reserva só é considerada confirmada após o aceite do anunciante e, quando aplicável, a confirmação do pagamento.

    As políticas de cancelamento são definidas por cada anunciante e exibidas no anúncio. O hóspede deve consultá-las antes de reservar.

    A plataforma pode operar com pagamento simulado durante a fase de lançamento. Quando o pagamento real for ativado, as taxas, prazos e condições serão informados de forma clara antes da contratação.

    A ARAKAYA poderá cobrar uma taxa de intermediação pelo uso da plataforma, sempre informada de forma transparente.

    7. Conduta do Usuário

    Ao usar a ARAKAYA, você concorda em não:

    • Fornecer informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização;
    • Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
    • Tentar burlar o canal de comunicação oficial para fechar negócios por fora e evitar as taxas da plataforma;
    • Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole a lei;
    • Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
    • Comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento da plataforma.

    8. Conteúdo do Usuário

    Ao publicar fotos, textos, avaliações e demais conteúdos, você declara possuir os direitos necessários sobre esse material.

    Você concede à ARAKAYA uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e adaptar esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação do serviço, enquanto durar a sua conta.

    Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.

    9. Avaliações

    Após a estadia, o hóspede pode avaliar o imóvel. As avaliações devem ser honestas, baseadas em experiência real e respeitosas.

    A ARAKAYA pode remover avaliações que violem estes Termos ou a legislação, mas não edita o conteúdo das avaliações legítimas.

    10. Limitação de Responsabilidade

    A ARAKAYA atua como intermediadora e não se responsabiliza pelo estado, segurança, legalidade ou adequação dos imóveis, nem pela conduta de anunciantes e hóspedes.

    Quaisquer disputas relativas à estadia, ao pagamento ou ao imóvel devem ser resolvidas diretamente entre hóspede e anunciante, podendo a ARAKAYA, a seu critério, oferecer suporte de mediação.

    A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Podem ocorrer indisponibilidades técnicas, manutenções e interrupções, e a ARAKAYA não garante o funcionamento ininterrupto do serviço.

    11. Suspensão e Encerramento de Conta

    A ARAKAYA pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou que apresentem risco à plataforma ou a outros usuários.

    Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações de reservas em andamento.

    12. Propriedade Intelectual

    A marca ARAKAYA, o logotipo, o design, os textos e o software da plataforma são protegidos por lei e pertencem à ARAKAYA ou a seus licenciadores.

    É vedada a sua utilização sem autorização prévia e expressa.

    13. Alterações nos Termos

    Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma.

    O uso continuado da ARAKAYA após a publicação de uma atualização implica concordância com os novos Termos.

    14. Lei Aplicável e Foro

    Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

    Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    15. Contato

    Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@arakaya.com.br ou pela página de Contato da plataforma.

    Responsável: ARAKAYA LTDA — CNPJ em constituição.