Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma ARAKAYA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários: visitantes, hóspedes e anunciantes.

A ARAKAYA é uma plataforma de intermediação que conecta proprietários de chácaras, ranchos e imóveis de lazer (anunciantes) a pessoas interessadas em alugá-los por temporada (hóspedes).

A ARAKAYA não é proprietária, não administra e não aluga os imóveis anunciados: atua exclusivamente como intermediadora tecnológica entre as partes. A relação de locação ocorre diretamente entre hóspede e anunciante.

Todo imóvel passa por um processo de curadoria antes de ser publicado na plataforma.

Para reservar ou anunciar é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

• O cadastro é restrito a pessoas naturais maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, ou a pessoas jurídicas regularmente constituídas, representadas por quem detenha poderes para tanto. Ao criar conta, o usuário declara atender a esse requisito.
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização.
• A ARAKAYA pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos.

O hóspede pode buscar imóveis, solicitar reservas e se comunicar com anunciantes pelo chat da plataforma.

A solicitação de reserva não garante a estadia: ela depende da aceitação do anunciante.

O hóspede compromete-se a usar o imóvel de forma adequada, respeitando as regras da casa, a capacidade máxima e a finalidade informada no anúncio.

O cadastro de imóveis passa por curadoria da ARAKAYA. O envio de um pré-cadastro não garante a aprovação nem a publicação do imóvel.

O anunciante é o único responsável pela veracidade das informações do anúncio, pela legalidade do imóvel e da atividade de locação, pelos alvarás e licenças aplicáveis, e pela segurança e condições do espaço.

O anunciante compromete-se a manter calendário, preços e disponibilidade atualizados, e a honrar as reservas confirmadas.

A reserva só é considerada confirmada após o aceite do anunciante e, quando aplicável, a confirmação do pagamento.

O cancelamento, o reembolso, o crédito, a remarcação e o no-show observam a Política de Cancelamento, Reembolso e No-show da ARAKAYA, única aplicável a todas as reservas realizadas na plataforma e exibida ao usuário antes da confirmação. Os anunciantes não estabelecem regras próprias sobre essas matérias.

Aplicam-se ainda, no que não disserem respeito a essas matérias, as condições apresentadas ao usuário no momento da reserva e as regras operacionais aplicáveis ao imóvel reservado.

O pagamento da estadia é processado pela ARAKAYA por meio de provedor de pagamento contratado. As formas aceitas, os prazos de vencimento e o valor total, incluindo eventual acréscimo de parcelamento, são exibidos na tela antes da confirmação.

O valor da estadia é cobrado do hóspede pela plataforma e repassado ao anunciante após o início da hospedagem, descontada a taxa de intermediação.

A ARAKAYA cobra do anunciante uma taxa de intermediação sobre o valor da reserva, descontada do repasse a ele. O hóspede não paga taxa de intermediação, e o valor total exibido antes da confirmação é o que lhe será cobrado.

Ao usar a ARAKAYA, você concorda em não:

• Fornecer informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar burlar o canal de comunicação oficial para fechar negócios por fora e evitar as taxas da plataforma;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole a lei;
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários;
• Comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento da plataforma.

Ao publicar fotos, textos, avaliações e demais conteúdos, você declara possuir os direitos necessários sobre esse material.

Você concede à ARAKAYA licença não exclusiva, gratuita e de abrangência mundial para exibir, reproduzir e adaptar esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação do serviço, enquanto durar a sua conta, observados os limites dos contratos firmados e das autorizações concedidas.

Quanto ao conteúdo relativo a imóvel disponibilizado por anunciante, prevalecem os limites do instrumento por ele assinado, inclusive quanto ao prazo de utilização de imagem após a rescisão, que esta cláusula não amplia.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica.

Após a estadia, o hóspede pode avaliar o imóvel. As avaliações devem ser honestas, baseadas em experiência real e respeitosas.

A ARAKAYA pode remover avaliações que violem estes Termos ou a legislação, mas não edita o conteúdo das avaliações legítimas.

A ARAKAYA atua como intermediadora e não se responsabiliza pelo estado, segurança, legalidade ou adequação dos imóveis, nem pela conduta de anunciantes e hóspedes.

Quaisquer disputas relativas à estadia, ao pagamento ou ao imóvel devem ser resolvidas diretamente entre hóspede e anunciante, podendo a ARAKAYA, a seu critério, oferecer suporte de mediação.

A ARAKAYA envidará esforços razoáveis para manter o ambiente digital disponível, buscando níveis de disponibilidade operacional compatíveis com padrões usuais de mercado.

Em caso de indisponibilidade técnica da própria plataforma que impeça a realização, gestão ou acompanhamento de reserva confirmada, a ARAKAYA poderá adotar medidas operacionais razoáveis para mitigação dos impactos ao usuário, incluindo comunicação operacional, reprocessamento de operações ou alternativas equivalentes, quando viáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão total da responsabilidade legal da ARAKAYA por seus próprios atos, falhas, publicidade ou serviços efetivamente prestados.

O usuário concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas à operação da plataforma, à conta, às reservas, aos pagamentos, à segurança e ao suporte, por e-mail, SMS, notificações, painel da conta, aplicativo de mensagens ou outros meios eletrônicos idôneos.

Registros eletrônicos, logs, históricos operacionais, comprovantes sistêmicos e demais evidências digitais relacionadas à utilização da plataforma poderão ser armazenados pelos prazos mínimos de guarda previstos na Política de Privacidade, que é a fonte única desses prazos, podendo ser utilizados como elementos de prova, segurança operacional e exercício regular de direitos.

A ARAKAYA pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou que apresentem risco à plataforma ou a outros usuários.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações de reservas em andamento.

A marca ARAKAYA, o logotipo, o design, os textos e o software da plataforma são protegidos por lei e pertencem à ARAKAYA ou a seus licenciadores.

É vedada a sua utilização sem autorização prévia e expressa.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma.

O uso continuado da ARAKAYA após a publicação de uma atualização implica concordância com os novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Santa Fé do Sul/SP, sede da ARAKAYA, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses legais de competência aplicáveis às relações de consumo.

Estes Termos de Uso são mantidos por ARAKAYA LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o n.º 67.689.213/0001-43, com sede na Alameda Rio São Francisco, n.º 41, COHAB Beira Rio, Santa Fé do Sul/SP, CEP 15.777-446.

Dúvidas, solicitações e comunicações relativas a estes Termos podem ser enviadas para contato@arakaya.com.br ou pela página de Contato da plataforma.