Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a ARAKAYA coleta, utiliza, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Controlador dos dados: ARAKAYA LTDA, CNPJ 67.689.213/0001-43.

Coletamos os dados necessários para operar a plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, cidade e estado;
• Dados de perfil: foto, biografia e demais informações que você optar por incluir;
• Dados de anunciantes: informações do imóvel, fotos e dados enviados no pré-cadastro e na curadoria;
• Conteúdo gerado por você: mensagens trocadas no chat, avaliações e favoritos;
• Dados de uso e navegação: imóveis visualizados, páginas acessadas, tipo de dispositivo e endereço IP;
• Dados de reserva e, quando o pagamento for ativado, dados de transação.

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Viabilizar o cadastro, a autenticação e a segurança da sua conta;
• Intermediar reservas e a comunicação entre hóspedes e anunciantes;
• Realizar a curadoria de imóveis;
• Exibir aos anunciantes métricas de desempenho dos seus anúncios;
• Operar, manter e melhorar a plataforma;
• Prevenir fraudes, abusos e violações destes termos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço.

O tratamento dos seus dados se apoia nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade: execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e, quando aplicável, o seu consentimento.

Seus dados podem ser compartilhados:

• Entre hóspedes e anunciantes, na medida necessária para viabilizar a reserva e o contato;
• Com prestadores de serviço que apoiam a operação (hospedagem em nuvem, processamento de pagamento, envio de comunicações);
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A ARAKAYA não vende os seus dados pessoais.

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, funcionamento do serviço e métricas de uso. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades.

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem com medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo controle de acesso e isolamento de dados por usuário.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Adotamos boas práticas para proteger os seus dados e, em caso de incidente relevante, agiremos conforme exige a LGPD.

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@arakaya.com.br.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, inclusive para a execução da reserva e do relacionamento contratual, o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais, o exercício regular de direitos, a prevenção à fraude e segurança, e o atendimento de solicitações e defesa em disputas.

Encerrada a finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses autorizadas por lei.

Os registros de acesso, conexão e utilização da plataforma poderão ser armazenados nos termos da legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), observados os prazos legais de guarda, segurança e eventual preservação para exercício regular de direitos.

Os prazos mínimos de guarda observados pela PLATAFORMA, por categoria de dado, são os seguintes:

• dados de cadastro e de conta, tais como nome, endereço eletrônico, telefone e documento de identificação: enquanto a conta permanecer ativa e, após o seu encerramento, pelos prazos prescricionais aplicáveis;
• dados de reserva e de hospedagem: 5 (cinco) anos contados do encerramento da respectiva reserva, nos termos do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor;
• dados fiscais e de pagamento: 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 173 e 174 do Código Tributário Nacional;
• registros de acesso e de conexão: 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• registros eletrônicos, logs, históricos operacionais, comprovantes sistêmicos e demais evidências digitais: 12 (doze) meses contados da operação correspondente;
• comunicações de suporte e mensagens trocadas na plataforma: 5 (cinco) anos;
• documentos de habilitação de guias de pesca, incluindo habilitação profissional, CADASTUR e comprovantes de seguro: durante a vigência da parceria e por 5 (cinco) anos após o seu encerramento.

Os prazos previstos acima são mínimos de guarda e não impedem a conservação por período superior quando necessária ao exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, hipótese em que a conservação se limita a essa finalidade.

Encerrado o prazo aplicável e cumprida a finalidade do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de conservação previstas na legislação aplicável.

Esta Política é a fonte única dos prazos de guarda aplicáveis à PLATAFORMA, aos quais remetem os demais instrumentos.

A infraestrutura de hospedagem pode envolver servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para que o tratamento permaneça em conformidade com a LGPD.

A plataforma não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente os seus dados. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão eliminados.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Controlador: ARAKAYA LTDA, CNPJ 67.689.213/0001-43.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): NILSON ANTONIO DE BRITO FILHO.

Dúvidas e solicitações relativas a privacidade e proteção de dados: contato@arakaya.com.br.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a legislação de proteção de dados aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca de Santa Fé do Sul/SP, sede da ARAKAYA, ressalvadas as hipóteses legais de competência específica aplicáveis.